Massa falida que assume o negócio responde por obrigações trabalhistas anteriores

Obrigações trabalhistas.

Continua válida condenação milionária contra a MAM, frabricante de produtos para bebês

Renan descarta pressão e diz que não deixa presidência do Senado

Recurso ordinário interposto pela reclamante. Base de cálculo do adicional de insalubridade.

Acusado não pode acessar acordo de delação premiada, mesmo sob alegação de formar sua defesa

Arquivado HC de investigado que pretendia ter acesso aos autos de inquérito

TST converte demissão por justa causa em rescisão imotivada

Erro da PF beneficiou Palocci

Relatório da Polícia Federal aponta outra pessoa como titular de telefone celular usado por ex-ministro e seu então assessor

2ª Turma do STF revoga prisão cautelar de Edemar Cid Ferreira

Omissão de defeito em leilão on-line gera indenização

OAB-SP quer apuração da verdade

Concorrência com empresa leva à justa causa do empregado

STJ cassa liminar concessiva à Transtur para transporte de passageiros na Baía de Guanabara

STJ considera respeitada soberania nacional nas investigações da "Operação Diamante"

Governador de AL acusa juiz de integrar "mensalão"

Dívidas trabalhistas de empresa falida devem ser executadas pelo juízo da falência

Magistrados de Rondônia apóiam fundo de pensão defendido pelo presidente do STJ

TST valida restrições de cláusula coletiva de auxílio-creche

Competência Trabalhista

Fernando Henrique Pinto - Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP

TST não reconhece United como sucessora da Pan Am

A Subseção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) negou provimento a um recurso de um grupo de ex-funcionários da Pan American World Airways (Pan Am).